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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:38

Mantida decisão que possibilitou auditoria em cartórios de registro de imóveis de Santa Catarina

As auditorias estão sendo feitas por meio de informações do livro-caixa de cada uma das unidades auditadas.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:44

TJ julga inconstitucional gratificação para professores que atuam em classe especial

Colegiado atendeu o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou que o referido artigo possui vício de natureza formal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:10

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:40

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45

Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20

Escola de Samba que utiliza local público em desacordo com o Termo de Permissão de Uso. Pedido de liminar para limitar a utilização do espaço às atividades, horários e níveis de ruído previstos.

Agravo de Instrumento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:10

Consumidora será indenizada por danos ao couro cabeludo decorrentes de produto para alisamento

Ação de Conhecimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:20

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:20

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Reintegração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10

Dispensa discriminatória. Danos morais.

Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:50

Empresa do grupo Vale é condenada por procedimento abusivo adotado em dispensa em massa

A empresa deverá indenizar em R$ 8 mil o ex-empregado. De acordo com os autos, a empresa manteve os empregados dentro do estabelecimento durante dispensa em massa
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:55

Medida provisória nº 591, de 29 de Novembro de 2012

Altera a Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, e sobre a modicidade tarifária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:55

Indenização indevida.

Dano moral.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:50

Deficiência na ação do Estado sobrecarrega o Judiciário

É necessário que sejam ampliados os canais de comunicação com a sociedade para que possa ser reconhecida a importância do trabalho do Judiciário para a segurança da população
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:50

Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:25

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Decisão que deferiu parcialmente a medida de urgência determinando apenas a apresentação em 30 dias do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:05

Apelação civil e reexame necessário. Medicamento. Direito à saúde.

Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 24639

As auditorias estão sendo feitas por meio de informações do livro-caixa de cada uma das unidades auditadas.

Colegiado atendeu o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou que o referido artigo possui vício de natureza formal

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público

Agravo de Instrumento.

Ação de Conhecimento

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.

Ação de improbidade

Reintegração.

Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio

A empresa deverá indenizar em R$ 8 mil o ex-empregado. De acordo com os autos, a empresa manteve os empregados dentro do estabelecimento durante dispensa em massa

Altera a Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, e sobre a modicidade tarifária

Dano moral.

É necessário que sejam ampliados os canais de comunicação com a sociedade para que possa ser reconhecida a importância do trabalho do Judiciário para a segurança da população

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações

Decisão que deferiu parcialmente a medida de urgência determinando apenas a apresentação em 30 dias do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.

Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.

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